VERDE QUE TE QUERO VER V

 

Detalhes de um projeto de lei aprovado no Senado.

Empresas privadas poderiam explorar florestas públicas, mas sem causar danos ao meio-ambiente. O que pensam os especialistas?

Verde, úmida, viva e pública – 75% de toda a imensa floresta que cobre a Amazônia não tem dono. Ou melhor, tem um dono só, o Brasil. São áreas devolutas, sem escrituras, sem propriedade particular. Patrimônio de todos nós, que aos poucos vai virando terra de ninguém. Uma ação clandestina e ilegal, que bota a floresta no chão, extraí toda a madeira de lei e ainda põe fogo no que resta. É desta maneira que o sul da Amazônia vem sendo ocupado. A gente vê vilarejos se formando da noite para o dia em volta das áreas que provavelmente vão virar pastagem. São fazendas griladas em terras públicas que pertencem aos estados e à União. Todos reconhecem que hoje a situação está fora de controle. A nova lei de gestão de florestas botaria ordem nesse caos ao regular o uso e a exploração sustentável. Através de uma licitação, as empresas se candidatam. As vencedoras recebem concessão para extração de madeira, mas não têm a posse da terra, que continua pertencendo ao estado e à União. Elas devem obedecer a regras rígidas de corte seletivo, pagam taxas e impostos. A fiscalização é ampliada. Além do Ibama, os estados, auditorias independentes e um novo órgão, o Serviço Florestal Brasileiro, também fiscalizam.

Mas para o professor Eleazar Volpato, da Universidade de Brasília, a lei de gestão de florestas vai agravar o problema da Amazônia: “Após uma concessão, essas áreas vão estar com suas reservas empobrecidas, vai ter infra-estrutura lá, vai ser um processo para abrir ação de ocupação. Porque não se está atacando nesse instrumento o desmatamento que ocorre via um outro processo, que é um processo de ocupação territorial, que aí sim está sendo feito sem, nenhum controle”.  O Fórum Brasileiro de Organizações Não-Governamentais apóia a lei desde que o governo se esforce para que ela seja cumprida, fortalecendo os órgãos de fiscalização. O Ministério do Meio-Ambiente argumenta que a melhor maneira de defender a floresta é fazê-la ter mais valor em pé do que no chão, com uma exploração econômica que dê lucro se devastar e que mantenha a posse da terra nas mãos do estado.  “Florestas públicas no Brasil devem permanecer florestas e públicas. Portanto, não devem ser privatizadas e nem devem deixar de ser florestas. Isso é uma mudança radical na forma de tratar florestas no Brasil, onde o processo histórico foi desmatar as florestas para outro tipo de utilização e pegar o patrimônio público e ir passando-o para o privado”, comenta Tasso Resende de Azevedo, diretor do Programa Nacional de Florestas.

Já não é fantasia. Já não é uma ilusão ecológica. “Nós estamos vivendo essa experiência aqui”, diz o apicultor Nelson José Saraiva da Silva. Ele descobriu que não precisava botar a mata no chão para ganhar dinheiro. “Com 60 colméias dá para você sobreviver com tranqüilidade, sem ter que devastar”. Exemplo de exploração econômica sustentável, a criação de abelhas na Amazônia prospera e ensina o caminho para a longa discussão sobre os destinos da floresta. Tirar o fruto da terra sem derrubar o pé.

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